De janeiro a março, pequenas e médias empresas cresceram 11,5%
30/04/2024
Fenacon

O otimismo dos empresários tem se transformado em crescimento no faturamento já nos primeiros meses de 2024. É o que mostra o Índice Omie de Desempenho Econômico das Pequenas e Médias Empresas (IODE-PMEs), que avalia a saúde econômica das empresas com faturamento anual de até R$ 50...

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Ultrapassei o limite do MEI; e agora?
30/04/2024
Portal Dedução

Apesar das implicações nos deveres fiscais e tributários, ME mira a expansão dos negócios, podendo faturar até R$ 360 mil ao ano. Confira dicas do professor de Ciências Contábeis do CEUB Alvo de dúvidas, a transição de Microempreendedor Individual – MEI para...

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O registro da promessa de permuta em cartório de imóveis e seus efeitos
30/04/2024
Conjur

Este artigo discorre sobre o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os respectivos efeitos decorrentes do registro na matrícula imobiliária, lembrando-se que a permuta representa a troca de bens imóveis entre as partes negociantes. Discute-se se a promessa de...

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Distribuição de lucros no Simples Nacional: guia com dívidas
30/04/2024
O Antagonista

Quando se trata de administrar uma pequena empresa no Simples Nacional, existem vários detalhes que precisam ser considerados para garantir a conformidade e a eficiência operacional. Um aspecto crítico é a distribuição de lucros, especialmente em situações onde a empresa...

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MEIs poderão pagar menos impostos com proposta prevista na reforma tributária; entenda
30/04/2024
Contábeis

Conforme proposto pela reforma tributária, os microempreendedores individuais (MEIs) podem ter um pequeno alívio com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Na reforma, há uma proposta de regulamentação que prevê a redução de R$ 6 para R$ 3 nos impostos pagos no...

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Dia do Trabalho: veja em quais casos a folga não é concedida
30/04/2024
Contábeis

À medida que o Dia do Trabalho se aproxima, nesta quarta-feira (1º), uma dúvida recorrente entre os trabalhadores é em relação à folga, afinal, a data é considerada feriado nacional. Embora a legislação trabalhista brasileira, em seu artigo 70 da Consolidação das...

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Para entrar no primeiro lote de restituição do IR contribuinte deve fazer sua declaração até 5 de maio
30/04/2024
Contábeis

Com a temporada do Imposto de Renda (IR) correndo, aqueles com valores a receber que ainda quiserem a chance de entrar no primeiro lote de restituição devem enviar sua declaração para a Receita Federal até o dia 5 de maio, neste domingo. Em 2023 entraram no primeiro lote apenas os contribuintes que...

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Emissão da NF-e é prorrogada para produtores rurais que faturam até R$ 1 milhão
30/04/2024
Contábeis

Produtores rurais que faturam até R$ 1 milhão ganharam um novo prazo para começar a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O novo prazo, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prorroga em sete meses o início da emissão. A decisão, divulgada nesta...

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Alerta: Prazo final para cadastro no DET prorrogado para MEIs e empregadores domésticos
30/04/2024
Jornal do Dia

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo final para o cadastro no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos. A nova data limite para a regularização é 1º de agosto de 2024....

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Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
30/04/2024
Jornal Contábil

O Projeto de Lei 857/24 permite que o beneficiário do Bolsa Família, que tiver aumento de renda familiar per capita , em razão de contrato de safra ou contrato temporário, continue recebendo o auxílio. A proposta muda a Lei do Bolsa Família .   Atualmente, para receber o...

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